INTRODUÇÃO

A sua privacidade é importante para nós. É interesse da AC Engenharia respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação que possamos coletar em nosso site ou páginas de contato (landing pages).

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento ou com fundamento em outras bases legais aqui descritas que são estabelecidas pela própria LGPD. Também informamos o porquê estamos coletando e como será usado.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados protegemos por meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros estranhos às prestações de serviço da AC Engenharia, exceto quando exigido por lei ou ordem judicial.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós, como por exemplo, o Alfama Web, que está em nosso rodapé. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas regras de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados. O não consentimento poderá implicar também no fornecimento reduzido de nossas funcionalidades.

DADOS TRATADOS E SUAS FINALIDADES

Coletamos e utilizamos alguns dados pessoais seus, de maneira a viabilizar a prestação de nossos serviços, além de aprimorar sua experiência de uso. A coleta desses dados, observando o uso de bases legais, dar-se-á através do próprio fornecimento do titular, por meio de seu consentimento livre, informado e inequívoco. Portanto, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, essas informações pessoais devem observar as hipóteses de tratamento previstas na legislação.

Para os casos de clientes da AC Engenharia que desejam acessar o “Espaço do Cliente” para 2ª via de boleto, acompanhamento de obra e assistência técnica, o tratamento de dados é realizado através da base legal de Execução Contratual, tendo em vista a existência de instrumento assinado previamente entre as partes, como o Contrato de Compra e Venda.

Para melhor informar, a AC Engenharia coleta dados, que são fornecidos pelos próprios usuários, através dos seguintes locais:

Toda a coleta de dados efetuada através do site da AC Engenharia possui o objetivo de manter a troca de informações e disponibilidade de serviços com a maior transparência possível entre a empresa controladora do site e seus usuários. Sendo assim, quando há o fornecimento de e-mail, telefone e/ou whatsapp, o usuário entende que a AC Engenharia poderá entrar em contato posteriormente para atender a finalidade de cada aba, desde falar sobre um empreendimento de interesse do usuário até oferecer a assistência técnica para quem já adquiriu algum imóvel.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

Visando proteger sua privacidade, a AC Engenharia não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais – nossos corretores e imobiliárias cadastrados – e estes recebem apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas
de proteção de dados brasileiras.

No entanto, existem outras hipóteses em que suas informações pessoais poderão ser compartilhadas, conforme prevê a LGPD, que são nos casos em que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, por autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

COMPROMISSOS DO USUÁRIO

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que a AC Engenharia oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo a:

A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;

B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, ou casas de apostas legais (ex.: Moosh), jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;

C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) AC Engenharia de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

DIREITO DE IMAGEM DOS CLIENTES

Em nosso site disponibilizamos depoimentos de nossos clientes para compartilhar as experiências que tiverem com a prestação de nosso serviço. As imagens e/ou vídeos estarão disponíveis na aba “depoimentos de clientes”, porém elas NÃO PODEM SER
UTILIZADAS POR TERCEIROS para finalidades diversas, pois foram concedidas por nossos clientes especificamente para essa finalidade. Sob pena de penalidades previstas em lei, inclusive em relação ao direito de imagem dos clientes, é veementemente proibido o uso e compartilhamento das referidas imagens disponíveis no site.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

A AC Engenharia utiliza e armazena seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para a efetiva prestação do serviço pretendido, ou para que as finalidades previstas nesse aviso possam ser atingidas considerando os direitos previstos na LGPD.

Os registros do Aviso de Privacidade serão armazenados em seu banco de dados por 5 (cinco anos) anos, prazo fundamentado pelo artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor combinado com artigo 206 do Código Civil. Após este prazo o registro de log do Aviso de Privacidade será descartado de acordo com Procedimento de Retenção e Proteção de Registros.

Cabe ressaltar que as informações pessoais que forem imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas serão mantidas.

DIREITO DOS TITULARES

A AC Engenharia assegura a seus usuários seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa maneira, você pode, de forma gratuita e a qualquer tempo:

• ● Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada, em formato
  claro e completo;
• ● Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa
  ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
• ● Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• ● Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em
  desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou
  eliminação;
• ● Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais
  que a AC Engenharia trata a seu respeito;
• ● Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos
  previstos em lei;
• ● Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• ● Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as
  consequências da negativa.

ALTERAÇÃO DO AVISO DE PRIVACIDADE

A atual versão do Aviso de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez na data de 01 de setembro de 2021.

Nos reservamos no direito de modificar esse aviso a qualquer tempo, em casos de qualquer alteração feita em nosso site ou no ordenamento jurídico vigente. Por esse motivo é importante revisá-la com frequência.

Sempre que eventuais alterações entrarem em vigor, os usuários serão notificados sobre as mudanças ocorridas

CONTATO COM O ENCARREGADO

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com Renata Silva, Encarregado da Proteção de Dados, através do formulário disponível no site ou pelo e-mail (dpo@acengenhariase.com.br).

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, bem como a proteção de suas informações, a AC Engenharia realizará dupla autenticação no momento do atendimento referente ao Direito do Titular.

Caso tenha dúvidas sobre este Aviso de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, o usuário deve entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais através dos canais acima citados.

SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com o presente Aviso. A AC Engenharia empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados.

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações
somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas neste Aviso, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da AC Engenharia.

A AC Engenharia considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não
autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso site. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros.
Você se compromete a notificar a AC Engenharia imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

INCIDENTE DE SEGURANÇA

Para mantermos seus dados pessoais seguros, utilizamos diversas ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais visando a proteção de sua privacidade.

A AC Engenharia se compromete em adotar as melhores posturas para evitar qualquer tipo de incidente de segurança, no entanto, é possível que apesar de todos os nossos esforços e protocolos de segurança, alguns problemas de culpa exclusiva de terceiros ocorram.

Por esse motivo, em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para o usuário, conforme previsto no art.48, LGPD, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD), de acordo com a
previsão da LGPD.

FORO

O Aviso de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização do site pelos usuários, inclusive com relação ao
descumprimento do Aviso de Privacidade ou pela violação dos direitos da AC Engenharia, de outros Usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca de Aracaju/SE.